O diretor da AHESC, Maurício Souto-Maior e a presidente da FEHOSC, Ir. Neusa Luiz, estiveram presentes na reunião convocada pelo secretário-adjunto da Secretaria da Saúde, Alexandre Lencina Fagundes, nesta sexta-feira (28/05), em Florianópolis, para discutir ações de melhoria e fortalecimento da rede hospitalar diante da provável terceira onda de Covid-19, nas próximas semanas. O encontro, dividido em duas etapas, discutiu estratégias para as duas frentes: deficiência de recursos humanos nas unidades hospitalares; e a dificuldade para a aquisição de insumos, medicamentos e equipamentos hospitalares.  Também participaram do encontro o diretor da FEHOSC, Márcio Sottana, e representantes do Ministério Público, Ministério da Saúde, Tribunal de Contas, COSEMS/SC, SPS e COJUR.

Ao iniciar a reunião, o secretário-adjunto, Alexandre Fagundes, destacou a necessidade de ações emergenciais para a ampliação da oferta de leitos de UTI, que hoje já se encontra em lotação, e com o provável pico da terceira onda, pode resultar na desassistência de muitos catarinenses. “Nenhum catarinense veio a óbito por falta de atendimento médico até o momento, mas essa realidade pode ser outra se não ampliarmos os serviços”, enfatiza.

Para a questão da escassez de médicos e enfermeiros, as entidades apontaram as principais dificuldades como: a falta de reposição no mercado; a diminuição de até 25% da equipe, por conta do afastamento de trabalhadores de grupos de risco, que representam 14% da mão de obra, sendo eles gestantes e pessoas acima de 60 anos; a rotatividade por conta da grande oferta do mercado; a desistência do trabalho na linha de frente; o esgotamento e adoecimento de profissionais.

O diretor da AHESC, Mauricio Souto-Maior, falou da realidade complexa vivida pelos hospitais. “As escolas de formação de profissionais não estão formando. O mercado ficou desabastecido, nos obrigando a arcar com alto custo de horas extras. A sobrecarga de trabalho da equipe tem gerado estresse, cansaço e adoecimento de muitos. A demanda do custo operacional está subindo em ritmo acelerado a cada dia”, destaca.

Diante dos problemas apontados, a mesa definiu três estratégias de curto prazo, como: a elaboração de um estudo da SES, junto ao COSEMS, com um plano de contingenciamento de recursos humanos dos municípios, para que a rede de atenção primária seja levada para a atenção hospitalar, disponibilizando profissionais aos hospitais por um período determinado.

Diante dessa questão, a presidente da FEHOSC, Ir. Neusa Luiz, ressalta a necessidade de capacitação desses profissionais, dando exemplo, uma situação enfrentada pelo Hospital Regional São Paulo, de Xanxerê, administrado por ela. “Enquanto hospital, encontramos dificuldade com a atuação das equipes disponibilizadas pela Prefeitura, onde muitos não possuíam habilidade para atuar na linha de frente”. Em resposta, a SES, juntamente com o COSEMS, se prontificou em planejar cursos de capacitação, para que esses trabalhadores estejam preparados para atuar na rede de emergência em atendimento à Covid-19.

O segundo encaminhamento é a possibilidade de contratação de acadêmicos da rede de ensino pública e privada; e o terceiro, proposto pela Ir. Neusa, é de que os servidores de grupos de risco que já receberam a segunda dose da vacina retornem ao trabalho.   

Outra frente discutida como segundo tema é a dificuldade de aquisição de insumos, medicamentos e equipamentos por conta da alta demanda, a alta inflação e o processo extremamente burocrático de importação, que também se encontra deficiente pela situação caótica da Índia, principal fornecedor mundial. 

As entidades relataram os preços abusivos de medicamentos e insumos vendidos pelos fornecedores, principalmente o kit intubação que recebeu aumento de até 400%, tendo como justificativa, apontada pela FEHOSC, de que seus estoques estão sendo comprados pelo estado, juntamente com aquisições do Ministério da Saúde, e que os hospitais já ultrapassaram o teto histórico de pedidos com base no período anterior à Covid. No estado, esses fornecedores são passíveis de penalidade, diferentemente do setor filantrópico que precisa comprar os materiais, por necessidade, podendo apenas realizar a denúncia do abuso de preço ao Ministério Público.

No debate, foi possível identificar duas situações irregulares: sobrepreço e a falta de cumprimento de contratos vigentes com alegações infundadas por parte dos fornecedores. Onde a sugestão foi de reforçar a penalização, com intervenção do Ministério da Saúde, com objetivo de freá-los no aumento dos valores.

A mesa propôs também que as entidades hospitalares elaborem uma relação dos valores pagos por medicamentos e insumos pelos hospitais filantrópicos, para que se possa comparar os valores desembolsados pelo estado (disponibilizados nas atas de registro de preço no site da SES) e pelo Ministério da Saúde, já que os fornecedores são os mesmos. Desta forma, os órgãos de controle podem reforçar a penalização.

Por fim, foi discutida a necessidade de equipamentos como, bombas de fusão e respiradores. Onde a SES informou que o estado adquiriu 2800 equipamentos desde o início da pandemia, e que o COSEMS está realizando o levantamento da existência e localidade desses equipamentos nos municípios, e em paralelo a isso, já se tem uma ata para aquisições, se assim forem necessárias.

O objetivo é que estes encaminhamentos sejam referendados pelos órgãos de controle, salvaguardando as entidades hospitalares nas ações futuras.